BPC: Saiba quando o seu benefício pode ser suspenso!

Apesar de ser um benefício assistencial, existem algumas situações que podem levar o INSS a suspender o seu LOAS.

Fica comigo que você já vai entender o porquê.

A cada dois anos o INSS realiza revisões nos benefícios de prestação continuada para verificar se existiu alguma irregularidade no deferimento do auxílio, se existiu alteração socioeconômica do requerente, dentre outras situações.

E para você não ser pego de surpresa e evitar a suspensão do seu BPC, preparei esse conteúdo para evitar situações como essa. Veja:

1. O que é o Benefício da Prestação Continuada (BPC)?
2. Quando o meu BPC pode ser suspenso?
3. Como saber se meu BPC vai ser suspenso?
4. Meu BPC LOAS foi suspenso. E agora o que fazer?

Hoje, sem dúvidas, você vai descobrir tudo sobre a suspensão do benefício e como evitar que isso aconteça.

Então vamos começar? Boa leitura.

1. O que é o Benefício da Prestação Continuada (BPC)?

Antes de mais nada, você precisa saber o que é o BPC.

O BPC, também conhecido como LOAS, é um auxílio governamental para pessoas de baixa renda que não possuem meios de se sustentar ou ser mantido pela família.

Então, quando você ouvir falar de BPC, BPC/LOAS, ou apenas LOAS, saiba que é tudo a mesma coisa tá bom?

Ao contrário do que muita gente pensa, não se trata de uma aposentadoria, pois não existe a necessidade de ter contribuído para a Previdência.

Mas para ter direito ao benefício pago mensalmente pelo INSS, você precisa preencher apenas alguns requisitos.

Confira comigo quais são as exigências:

Pessoa com deficiência, sem idade mínima ou Idoso a partir de 65 anos
Estar inscrito no Cadúnico
Não exercer nenhuma atividade profissional
Não pode ter nenhum outro benefício ou aposentadoria
Atender aos critérios de miserabilidade
- Ter renda familiar igual ou inferior a ¼ do salário-mínimo (R $303,00 em 2022) para cada membro familiar que vive com o requerente do benefício.

Ficou claro?

2. Quando o meu BPC pode ser suspenso?

Existem algumas situações específicas em que o INSS pode deixar de pagar o seu benefício, o que em 2022 corresponde a R$1.212,00.

Eu sei que você deve estar ansioso para saber quais são essas situações.

Então confira comigo as causas mais comuns de suspensão do BPC LOAS:

Alteração no critério socioeconômico

Essa é a causa mais comum de suspensão.

Se o INSS apurar que a sua renda per capita deixou de ser inferior a ¼ do salário mínimo, automaticamente o benefício é suspenso.

Isso porque, nos termos da lei, você não atende mais o critério de miserabilidade, essencial para a concessão do amparo assistencial.

Cadastro Único desatualizado

O cadúnico é o documento que registra todas as informações do beneficiário, dentre elas composição do grupo familiar, condições de moradia, situação de trabalho, renda, etc.

Guarde essa informação que é muito importante: se você estiver recebendo o BPC LOAS, o seu cadúnico deve ser obrigatoriamente atualizado a cada dois anos.

A falta de atualização do cadastro, pode levar a suspensão do seu benefício, então procure manter sempre atualizado.

Erros na concessão do BPC LOAS

Acredite, o INSS também comete erros.

Isto significa que alguns benefícios podem ser concedidos de maneira incorreta.

Uma das causas mais comuns de irregularidade, são as informações cadastrais incompletas ou insuficientes.

E nesse caso, certamente o seu LOAS pode ser suspenso, até que seja atualizado novamente.

3. Como saber se meu BPC vai ser suspenso?

Antes de suspender o benefício, o INSS vai enviar uma notificação a você para prestar todos os esclarecimentos necessários.

Por isso, mantenha sempre todos os seus dados cadastrais, aqueles que você informa no sistema do INSS, sempre atualizados, como por exemplo e-mail, telefone, endereço.

A notificação vai ser enviada por um desses meios de comunicação, tá bom?

Ao ser notificado, você terá a chance de mostrar ao INSS que tem direito ao recebimento do BPC LOAS, antes mesmo que o benefício seja suspenso efetivamente.

Fique bem atento, pois o prazo para a defesa é de só 10 dias contados a partir da notificação.

Após a apresentação da defesa, o INSS tem até 30 dias para julgar o seu recurso.

E saiba que durante o período de análise você vai continuar recebendo o seu benefício mensalmente.

Mas em alguns casos, o INSS não envia essa notificação e suspende o benefício sem que você apresente a defesa também.

Neste caso, se o benefício foi suspenso de imediato, sem que você tenha sido notificado, procure um advogado imediatamente para ajuizar uma Mandado de Segurança contra o INSS.

4. Meu BPC LOAS foi suspenso. E agora o que fazer?

Eu sei que é frustrante, afinal o INSS está te deixando sem renda justamente quando se mais precisa do benefício assistencial.

O primeiro passo é verificar o motivo da suspensão do seu LOAS.

Para isso, o ideal é contar com o auxílio de um advogado especialista para analisar o motivo da suspensão, elaborar a defesa e apresentar toda a documentação que comprove o seu direito ao benefício assistencial.

Só para você ter uma ideia, esse profissional vai te ajudar a:

Verificar se você tem direito ao BPC LOAS
Verificar se você cumpriu todos os requisitos necessários para a solicitação do BPC
Analisar toda a documentação

E por falar em documentação, confira a papelada que você vai precisar entregar ao especialista.

Se idoso com 65 anos de idade ou mais

Certidão de nascimento ou casamento;
RG – ou outro documento com foto. Pode ser a carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação ou outra documentação com foto para identificação do requerente;
CPF;
Comprovante de Residência – Pode ser uma conta de água, luz, telefone, ou outro documento atualizado até 03 meses, que possa comprovar onde a família mora;
Estudo Social

Agora se for pessoa com deficiência, os documentos são os seguintes.

Documentos médicos

Laudo médico
Atestado médico
Encaminhamentos
Exames
Dentre outros que possam fazer prova de deficiência

Documentos básicos

Certidão de nascimento ou casamento
RG: ou outro documento com foto para identificação do requerente
CPF
Comprovante de renda – extratos bancários
Comprovante de Residência – pode ser uma conta de água, luz, telefone, ou outro documento atualizado até 03 meses, para comprovar onde a família mora

Verificada toda a documentação, o advogado vai preparar a defesa para evitar a suspensão do seu benefício.