Benefício por Incapacidade Temporária: Saiba como funciona esse benefício do INSS

Talvez você conheça como Auxílio-Doença.

É o benefício pago pelo INSS a quem teve algum problema de saúde e não vai poder trabalhar por um certo tempo.

Se identifica nessa situação?

Aqui nesse post você vai descobrir como funciona o benefício por incapacidade temporária, quem tem direito e muito mais.

Confira o que você vai encontrar:

1. Afinal, o que é o Benefício por Incapacidade Temporária
2. Quais doenças dão direito ao Benefício por Incapacidade Temporária?
3. Quem tem direito ao Benefício por Incapacidade Temporária?
4. Quais segurados não têm direito ao Benefício por Incapacidade Temporária?
5. Qual o valor do Benefício por Incapacidade Temporária em 2022?

Incrível né?

Aproveite o conteúdo e ótima leitura.

1. Afinal, o que é o Benefício por Incapacidade Temporária?

Às vezes somos pegos de surpresa, afinal, ninguém está livre de ficar doente ou sofrer um acidente e ter que parar com as atividades laborais por um tempo e até mesmo meses.

E é justamente para isso que existe o benefício por incapacidade temporária, um auxílio pago pelo INSS, quando você tiver que ficar afastado das atividades laborais por mais de 15 dias consecutivos.

O auxílio doença, pode ser classificado de duas formas, que são:

• Auxílio-doença previdenciário
• Auxílio-doença acidentário

Vou explicar de forma breve cada um deles.

Auxílio-doença previdenciário

Nesse caso, a incapacidade para as atividades deve ser decorrente de uma doença

Auxílio-doença acidentário

Nesse caso, o auxílio é devido a quem sofreu algum acidente de trabalho ou desenvolveu alguma doença ocupacional

Mas, o INSS não paga o benefício automaticamente, a quem ficou incapacitado para o trabalho e você já vai entender o porque.

2. Quais doenças dão direito ao Benefício por Incapacidade Temporária?

Essa é uma pergunta muito comum dos clientes aqui em meu escritório.

Para verificar se você tem direito ao auxílio, será marcada uma perícia médica no INSS, para verificar o seu estado de saúde.

Veja que é o médico perito do INSS que vai avaliar a atestar se você está incapacidade temporariamente para o trabalho ou não.

Eu sei que você deve estar ansioso para saber quais doenças garantem o direito ao benefício, por isso, fiz uma lista para você.

Confira comigo: 

• Tuberculose ativa
• Hanseníase
• Alienação mental
• Neoplasia maligna
• Cegueira
• Visão monocular
• Paralisia irreversível e incapacitante
• Mal de Parkinson
• Cardiopatia grave
• Nefropatia grave
• Espondiloartrose anquilosante
• Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS)
• Estado avançado da doença de Paget
• Hepatopatia grave
• Contaminação por radiação

Ficou claro? Qualquer dúvida pode escrever lá nos comentários que eu esclareço para você.

3. Quem tem direito ao Benefício por Incapacidade Temporária?

Apesar de ter o direito, ainda é preciso preencher alguns requisitos exigidos pelo INSS para a concessão do benefício.

Acompanhe comigo cada um deles.

Carência

Para ter direito ao benefício por incapacidade temporária, é preciso ter ao menos 12 contribuições mensais para o INSS.

Vou explicar por meio de um exemplo para você entender melhor.

Imagine que você começou a contribuir para a Previdência em 01.03.2021.

Em 01.02.2022, você cumpriu o período de carência, desde que não tenha deixado de contribuir nesse período de 12 meses.

Basicamente, carência é o tempo mínimo que você precisa contribuir para a Previdência Social para ter direito ao benefício por incapacidade temporária.

Ficou claro?

Qualidade de segurado

Cumprido o período de carência, você terá a qualidade de segurado e poderá receber o benefício por incapacidade temporária.

Como saber se você tem qualidade de segurado? Confira essas dicas.

Se você:

• Está contribuindo para a Previdência Social
• Está recebendo algum benefício do INSS
• Está em período de graça

Nessas condições, você tem a qualidade de segurado!

E último requisito…

Incapacidade Temporária

Incapacidade temporária para o exercício das atividades laborais por mais de 15 dias consecutivos.

Cumpridos todos esses requisitos, você tem direito ao benefício por incapacidade temporária.

Mas fique atento, nem todos os segurados têm direito ao benefício.

Me acompanhe no próximo tópico.

4. Quais segurados não têm direito ao Benefício por Incapacidade Temporária? 

Nem todos os segurados têm direito ao benefício por incapacidade temporária, mesmo que preencham todos os requisitos necessários.

Veja quais são esses casos:

Perda da qualidade de segurado

Se você deixar de contribuir com a previdência por mais de 12 meses, perderá a qualidade de segurado, e portanto, não fará jus a solicitação do benefício.

Segurado recluso em regime fechado

De acordo com a legislação, os presos em regime fechado, não possuem direito ao benefício por incapacidade temporária.

Portadores de doenças preexistentes à filiação no regime geral da previdência

Se você já possuía uma doença ou lesão, antes de começar a contribuição para a previdência, não poderá fazer jus ao benefício por incapacidade temporária.

Incapacidade Laboral por período inferior a 15 dias

Se você ficar incapacitado para a atividade laboral por até 15 dias, a empresa será responsável pelo seu pagamento durante esse período.

Ficou claro?

5. Qual o valor do Benefício por Incapacidade Temporária em 2022?

Veja como será o cálculo do valor do benefício por incapacidade temporária em 2022.

O INSS vai levar em conta:

• Média das 100% maiores contribuições a partir de julho de 1994
• O valor dessa média será o Salário de Benefício
• Sobre o valor de Salário de Benefício será aplicada a alíquota de 91%
• Este valor é limitado a média dos últimos 12 salários de contribuição
• O valor final é a Renda Mensal Inicial – RMI

Eu sei que parece confuso, mas vou explicar através de um exemplo e você para você entender melhor.

Ficou claro?

E agora que você já sabe o valor do benefício, quando ocorre o pagamento do auxílio?

Se você é empregado sob o regime CLT, a data de recebimento do valor de seu auxílio, será a partir do 16º dia de afastamento das atividades laborais.

Para os demais segurados, a data de início de recebimento do auxílio é computada a partir da data de afastamento das atividades laborais.

O ideal é buscar o auxílio de um advogado especialista em benefícios para analisar o seu caso e dar entrada no requerimento.

Ficou claro?

Conclusão

Garanto que agora você ficou craque no que diz respeito ao Benefício por Incapacidade Temporária.

Afinal, aqui você descobriu:

•  O que é o Benefício por Incapacidade Temporária
• Quais doenças dão direito ao Benefício por Incapacidade Temporária
• Quem tem direito ao Benefício por Incapacidade Temporária
• Quais segurados não têm direito ao Benefício por Incapacidade Temporária
• Qual o valor do Benefício por Incapacidade Temporária em 2022

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Continue nos acompanhando e até a próxima!