“É obrigatório contratar um advogado para solicitar a pensão por morte?”
Sem dúvidas, essa é uma das perguntas que mais recebo de quem vai pedir o benefício do INSS.
E já adianto que a resposta é não: o INSS não exige que você contrate um advogado para entrar com o pedido de benefício. Você é livre para fazer tudo sozinho.
No entanto, contar com o auxílio de um profissional para lidar com a burocracia e lentidão pode ser fundamental para salvar seu benefício.
Quer saber mais sobre o papel desse profissional para quem vai pedir pensão por morte?
Então vem comigo, porque eu separei para você:
1. Como um advogado pode ajudar na hora de solicitar pensão por morte?
2. Como um advogado pode ajudar depois de solicitar pensão por morte?
A partir dessa leitura, você vai entender de vez como o advogado pode ajudar a garantir esse importante benefício do INSS.
Vamos lá?
1. Como um advogado pode ajudar na hora de solicitar pensão por morte?
É importante contar com o auxílio de um advogado antes mesmo de solicitar a pensão por morte do INSS. Sabia disso?
Esse profissional pode verificar se você, de fato, tem direito a receber o benefício, bem como te ajudar a reunir toda a documentação exigida pelo órgão.
Vou explicar direitinho como o profissional pode ser útil nestas situações.
Verificar se você tem direito ao benefício
Para ter direito à pensão por morte, é preciso cumprir três requisitos básicos:
- Comprovar óbito ou morte presumida do segurado
- Demonstrar a qualidade de segurado do falecido no momento da morte
- Ter qualidade de dependente do segurado falecido e estar no grupo que tem prioridade para receber o benefício
Muitas vezes, acontece de o interessado solicitar o benefício sem analisar se preenche os requisitos.
Ou ainda, acontece de você ter certeza que possui direito à pensão, mas na verdade falta preencher um dos requisitos.
E se as três exigências não forem cumpridas em conjunto, o INSS não vai conceder o benefício!
Sendo assim, o advogado pode analisar seu caso e se certificar de que você, de fato, tem direito à pensão por morte.
Com isso, você evita uma grande perda de tempo reunindo a documentação e também impede que o próprio INSS perca tempo analisando o pedido.
Ajudar a reunir a documentação necessária
Na hora de solicitar o benefício, você vai precisar apresentar uma série de documentos para comprovar que preenche os três requisitos.
Porém, nem sempre isso é fácil para todo mundo…
Em caso de união estável, por exemplo, encontrar documentos que comprovem seu vínculo familiar com o falecido pode ser um desafio.
Ou no caso do filho com deficiência ou invalidez, pode ser difícil encontrar documentos que comprovem suas condições de saúde.
Tudo isso pode colocar em risco seu benefício!
É importante ter em mente que o INSS é muito exigente quando se trata de analisar a documentação.
Mesmo que tenha direito, existem grandes chances de ter sua pensão negada se apresentar documentos incorretos ou incompletos.
Por isso, é fundamental contar com o auxílio de um bom advogado.
O profissional pode analisar seu caso e indicar quais documentos podem salvar sua pele, bem como apontar o caminho mais fácil para conseguir cada um.
Desse modo, as chances de você economizar tempo, apresentar os documentos corretos e convencer o INSS podem aumentar.
Deu para entender certinho?
Se você tiver direito e conseguir reunir os documentos, o advogado vai dar entrada no pedido de pensão.
Mas o papel desse profissional não para por aí. Veja só.
2. Como um advogado pode ajudar depois de solicitar pensão por morte?
Depois que você solicitar a pensão por morte, existem pelos menos três possíveis resultados:
- Seu benefício pode ser concedido e você vai começar a receber os pagamentos
- O INSS pode demorar muito e você acabar ficando sem resposta
- Sua pensão por morte pode ser negada pelo INSS
Como eu vou te mostrar a seguir, é importante contar com o auxílio do advogado nesses três casos.
Pensão por morte concedida: É importante verificar possíveis irregularidades!
Se não houver nenhum problema, seu benefício vai ser aprovado pelo INSS.
Depois disso, você vai receber um documento chamado Carta de Concessão de Benefício, que traz uma série de informações importantes sobre o pagamento da pensão por morte.
Com este documento, o advogado vai analisar se existem irregularidades na concessão do seu benefício.
Ele pode, por exemplo:
- Ver se o número do benefício está correto
- Verificar a data de concessão da pensão por morte
- Conferir a data em que vai ser efetuado o 1º pagamento e, no caso de pensão por morte temporária, quando vai ser o último pagamento
- Avaliar em que banco o pagamento vai ser realizado
- Analisar qual cálculo o INSS usou para determinar o valor do benefício
Enfim, a partir desse documento, o advogado pode verificar se você vai receber a pensão por morte de acordo com seus direitos.
Infelizmente, é bem comum o INSS errar na concessão do benefício, em especial quando se trata do cálculo utilizado para definir o valor.
Muitas vezes, o pensionista recebe uma quantia menor do que tem direito.
E pior: não faz ideia de que está sendo prejudicado!
Ainda bem que o advogado pode analisar tudo isso e, se for preciso, te ajudar a solicitar a revisão do valor.
Demora do INSS em avaliar o pedido: Existem caminhos para agilizar o processo!
De acordo com a lei, o INSS tem até 45 dias para iniciar o pagamento do benefício, podendo estender o prazo por mais 45 dias. Ou seja, um total de 90 dias para começar a pagar.
Porém, não é o que costuma acontecer.
O INSS recebe milhares de pedidos de benefício por mês e, infelizmente, não possui estrutura suficiente para analisar todos de forma rápida.
Como resultado, o órgão ultrapassa e muito o prazo de 90 dias, deixando os dependentes na mão…
Se isso aconteceu com você, existem algumas opções para tentar agilizar o processo.
Em alguns casos, basta registrar uma reclamação na ouvidoria do INSS.
Já em outros, pode ser necessário ingressar com um mandado de segurança, no qual você vai solicitar que a Justiça ordene ao INSS que analise o seu benefício.
De qualquer modo, um bom advogado pode indicar a melhor saída para o seu caso.
Pensão por morte pode ser negada pelo INSS
Seja por problemas na documentação ou por falha do próprio INSS, é possível que sua pensão por morte seja indeferida mesmo se você tiver direito.
Porém, isso não significa que você precisa aceitar a decisão do órgão e ficar sem receber o benefício.
Neste caso, existem três caminhos que você pode seguir:
- Fazer um novo pedido de benefício
- Entrar com um recurso administrativo
- Entrar na Justiça contra o INSS
Leia nosso artigo: Pensão por morte indeferida pelo INSS: O que fazer?
Infelizmente, não é possível dizer uma única opção que seja melhor para todos. Tudo vai depender da justificativa que o INSS usou para negar seu pedido.
Sendo assim, é importante contar com o auxílio de um advogado para analisar seu caso e apontar qual é o caminho mais vantajoso ou mais rápido para você.
Conclusão
Pronto! Agora você já sabe que o advogado pode ser uma peça-chave não só para garantir a pensão por morte, mas para assegurar que você receba o valor exato a que tem direito (e o mais rápido possível).
O profissional pode desempenhar papéis importantes em todas as etapas da solicitação da pensão por morte.
Isso inclui:
- Verificar se você tem direito ao benefício
- Ajudar a reunir a documentação necessária
- Verificar qual forma de cálculo o INSS utilizou
- Apontar o que você pode fazer em caso de demora do INSS
- E muito mais!
Por fim, quero deixar mais uma dica: se você for buscar o auxílio de um profissional, opte por um advogado que seja especialista em direito previdenciário.
É ele quem conhece a fundo as leis da Previdência Social e tem a experiência necessária para lidar com todas as questões que envolvem o INSS.
Espero que você tenha gostado desse conteúdo.
Se tiver alguma dúvida, sinta-se à vontade para deixar nos comentários ou para entrar em contato.
Até a próxima.
Olá,
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