BPC: Duas pessoas da mesma família podem receber o benefício?

Essa dúvida é muito comum quando já existe outro beneficiário do BPC LOAS que reside na mesma casa.

Já adianto que é possível ter mais de um BPC no mesmo grupo familiar.

Quer saber mais?

Você vai encontrar no assunto de hoje:

1. O que é o BPC e quem tem direito ao benefício?
2. Quais os critérios para conseguir o BPC?
3. Antes de tudo, entenda quem é o grupo familiar para o BPC.
4. Duas pessoas da mesma família podem receber o BPC LOAS?

Você vai saber que duas pessoas da família podem receber o BPC.

Me acompanhe para saber todos os detalhes e boa leitura.

O que é o BPC e quem tem direito ao benefício?

Talvez você conheça por LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), que nada mais é do que o nome da lei que regulamenta esse auxílio.

O BPC é a garantia de uma prestação mensal com o valor de um salário mínimo à pessoa com deficiência e ao idoso que não possui meios de se sustentar ou ser mantido pela família.

Basicamente, o LOAS beneficia as seguintes pessoas de baixa renda:

Pessoa com deficiência, sem idade mínima. Até mesmo crianças podem receber.
Idoso a partir de 65 anos

E o auxílio é válido mesmo que o requerente nunca tenha contribuído para o INSS.

O BPC é um auxílio criado para ajudar as pessoas que por diversos motivos não conseguiram pagar a Previdência Social todo mês e, por não possuírem renda, passam dificuldades para se manter.

Mas não é só isso. Se você já conhece o Benefício da Prestação Continuada, sabe que para ter direito ao amparo assistencial, precisa cumprir alguns requisitos.

Você vai conferir os critérios no próximo tópico.

2. Quais os critérios para conseguir o BPC?

Para solicitar o BPC, é preciso comprovar ao INSS:

Estar inscrito no Cadúnico
Não exercer nenhuma atividade profissional
Não pode ter nenhum outro benefício ou aposentadoria
Atender aos critérios de miserabilidade
Referente aos PCD’S, a deficiência pode ser de natureza:
- física
- mental
- intelectual
- sensorial

É necessário comprovar deficiência de longa duração – ou de, no mínimo, dois anos.

Guarde essa informação que é muito importante: o que vai definir se você tem direito ou não ao benefício é ter a renda familiar de até um quarto do salário mínimo por pessoa.

Para saber se você entra no critério baixa renda e ter direito ao BPC LOAS, é preciso fazer um cálculo simples:

Somar a renda de todos os familiares que vivem sob o mesmo teto
Dividir o valor pela quantidade de pessoas

Se o resultado for inferior a 1/4 (ou 25%) do salário mínimo para cada membro familiar, a pessoa com deficiência ou idosa tem direito ao BPC/LOAS.

E só para lembrar que em 2022, o valor do salário mínimo é de R$1.212 mensais.

Significa que para ter acesso ao benefício, a renda não pode ser maior do que R$303 por pessoa.

E não é fácil sustentar uma família apenas com o auxílio mensal do BPC, não é mesmo?

Por isso, uma das maiores dúvidas das pessoas é se podem solicitar o BPC, mesmo já tendo outro beneficiário na mesma casa.

Você já vai descobrir.

3. Antes de tudo, entenda quem é o grupo familiar para o BPC.

As pessoas que podem ser incluídas no cálculo da renda do BPC são as pessoas que compõem o grupo familiar.

Segundo a Lei Orgânica de Assistência Social faz parte do grupo familiar, desde que vivam sob o mesmo teto:

Requerente do benefício
Cônjuge ou companheiro
Pais – E isso vale para madrasta ou padrasto
Filhos –Enteados solteiros e menores tutelados

Apenas as pessoas dessa lista são consideradas do grupo familiar.

Ficou claro? Se tiver alguma dúvida, é só deixar lá nos comentários.

4. Duas pessoas da mesma família podem receber o BPC LOAS?

A resposta é sim!

É possível que mais um membro do grupo familiar receba o BPC ao mesmo tempo. E você vai entender porque.

Para a concessão do benefício mensal, a renda do benefício já existente não entra da renda per capita para o cálculo da renda per capita.

Guarde essa informação: os benefícios no valor de até um salário mínimo vigente, não são computados como cálculo de renda per capita para a concessão do benefício.

Vou explicar por meio de um exemplo.

Maria tem 68 anos, e mora com o seu esposo, que tem 70 anos e recebe R$300,00 por mês, de bicos que arruma para manter a sua família, e o filho do casal, que é deficiente e recebe o LOAS no valor de R$1.212,00.

De acordo com os critérios necessários para receber o BPC, a dona Maria pode pedir o LOAS, pois o benefício recebido pelo seu filho, não entra na renda per capita.

Entra no cálculo, apenas o salário de R$300,00 do esposo, que é dividido por 03 integrantes da família.

Ótima notícia para quem precisa e depende do BCP não é mesmo?

Por isso, é possível que mais de uma pessoa do grupo familiar possa receber o LOAS, sem receio de que a renda mínima seja ultrapassada.