BPC: Quais rendas não entram no cálculo para conseguir o benefício?

Muitas pessoas não sabem quais são os critérios de renda para ter direito ao BPC LOAS.

Se esse é o seu caso, continue aqui porque hoje eu vou responder tudo sobre esse tema.

Veja:

1. Antes de tudo, quem tem direito ao BPC LOAS?
2. Quais os critérios necessários para receber o BPC?
3. Como é feito o cálculo da renda per capita do grupo familiar para o BPC?
4. Quais rendas não entram no cálculo para conseguir o benefício?
5. Como diminuir a renda per capita para a solicitação do BPC?

Ao terminar você vai saber quais rendas da sua família entram para conseguir ou não esse benefício.

Ótima leitura.

1. Antes de tudo, quem tem direito ao BPC LOAS?

O BPC, também conhecido como LOAS, é um auxílio governamental para pessoas de baixa renda que não possuem meios de se sustentar ou ser mantido pela família.

Então, quando você ouvir falar de BPC, BPC/LOAS, ou apenas LOAS, saiba que é tudo a mesma coisa tá bom?

E, ao contrário do que muita gente pensa, não se trata de uma aposentadoria, pois não existe a necessidade de ter contribuído para a Previdência.

Você já vai entender o porquê.

Por ser um benefício assistencial, independente se você tenha recolhido alguma contribuição para o INSS ou que nunca tenha feito o recolhimento, você pode ter direito ao BPC LOAS

Ótimo né?

Para ter direito ao benefício pago mensalmente pelo INSS, você precisa preencher alguns requisitos, quais sejam:

Pessoa com deficiência, sem idade mínima
Idoso a partir de 65 anos

E o valor do benefício é um salário mínimo vigente, que em 2022 é de R$1.212,00.

2. Quais os critérios necessários para receber o BPC?

Agora vou comentar quais as principais regras que o idoso e a pessoa com deficiência precisam seguir para conseguir o BPC LOAS.

Acompanhe.

Requisitos do BPC para idosos com 65 anos de idade ou mais

O benefício garante renda mínima para os idosos a partir de 65 anos que não conseguiram completar as contribuições necessárias para se aposentar e que pertencem à família de baixa renda.

Para tanto, é necessário:

Estar inscrito no Cadúnico
Não exercer nenhuma atividade profissional
Não pode receber outro benefício ou aposentadoria
Atender aos critérios de miserabilidade

Isso significa que, para ter acesso ao benefício, a renda não pode ser maior do que R$ 303,00 por pessoa, em 2022.

Requisitos do BPC para pessoas com deficiência

Você vai ver que a solicitação de BPC para pessoas com deficiência, têm critérios diferentes dos exigidos para o idoso.

Ao solicitar o benefício, é necessário:

Comprovar deficiência de longa duração ou de, no mínimo, dois anos: a deficiência pode ser de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
Grupo Familiar de baixa renda: para ter acesso ao benefício, a renda não pode ser maior do que R$303 por pessoa
O BPC não pode ser acumulado com nenhum outro benefício de caráter social ou de outro regime, apenas assistência médica e pensão especial indenizatória

Veja que esta categoria, no entanto, não existe requisitos relacionados à idade, por isso, as crianças também podem ter direito ao benefício assistencial.

3. Como é feito o cálculo da renda per capita do grupo familiar para o BPC?

As pessoas que podem ser incluídas no cálculo da renda do BPC são as pessoas que compõem o grupo familiar.

Isso significa que vai faz parte do grupo familiar, desde que vivam sob o mesmo teto do requerente do benefício:

Cônjuge ou companheiro
Pais – E isso vale para madrasta ou padrasto
Filhos –Enteados solteiros e menores tutelados

Apenas as pessoas dessa lista são consideradas do grupo familiar.

Para saber se você entra no critério baixa renda, é preciso fazer um cálculo simples:

somar a renda de todos os familiares que vivem sob o mesmo teto e
dividir o valor pela quantidade de pessoas.

Se o resultado for inferior a 1/4 (ou 25%) do salário mínimo para cada membro familiar, a pessoa com deficiência ou idosa tem direito ao BPC/LOAS, independente de já ter contribuído ou não para o INSS.

E só para lembrar que em 2022, o valor do salário mínimo é de R$1.212 mensais.

Isso significa que para ter acesso ao BPC, a renda não pode ser maior do que R$303 por pessoa.

4. Quais rendas não entram no cálculo para conseguir o benefício?

Essa é uma das maiores dúvidas dos clientes aqui em meu escritório.

Nem toda a renda deve ser incluída na hora do cálculo de renda per capita para o BPC.

Ficou curioso? Confira agora comigo, quais rendas não entram para no cálculo:

Outro BPC ou benefício previdenciário de até 01 salário mínimo

Os benefícios no valor de até um salário mínimo vigente, não são computados como cálculo de renda per capita para a concessão do benefício.

Ótima notícia para quem precisa e depende do BCP não é mesmo?

Com isso, é possível que mais de uma pessoa do grupo familiar possa receber o LOAS, sem receio de que a renda mínima seja ultrapassada.

Renda do Bolsa-Família

Não é computado no cálculo do BPC/LOAS, a renda recebida de programas de transferência de renda, que é o caso do Bolsa-Família (ou Novo-Auxílio Brasil).

Remuneração de estágio supervisionado ou de aprendizagem

Poucas pessoas conhecem essa informação.

A Lei Orgânica de Assistência Social estabelece que a renda do estagiário integrante do grupo familiar não deve ser computada para fins de cálculo do benefício.

E isso vale também para programas de aprendizagem.

E na dúvida, consulte sempre um advogado especializado em Previdência, para garantir os seus direitos.

5. Como diminuir a renda per capita para a solicitação do BPC?

Mesmo aqueles que recebem um pouco mais que ¼ do salário mínimo enfrentam dificuldades financeiras.

Isso porque, muitas vezes, o idoso ou a pessoa com deficiência tem a renda comprometida com gastos médicos não ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou assistência social.

Se a sua renda per capita ultrapassar um quarto do salário mínimo, você ainda pode incluir no cálculo algumas despesas e ter o direito ao recebimento do benefício.

Confira quais despesas podem ser incluídas:

Medicamentos
Alimentação especial
Fraldas descartáveis

Claro que vai ser levado em conta ainda outros fatores, como por exemplo:

Condições de moradia
Gastos da família
Dentre outros

Ficou claro? Se tiver alguma dúvida, é só deixar lá nos comentários, combinado?

Conclusão

Você já sabe que o BPC/LOAS é um benefício destinado para famílias com renda de até 1/4 do salário mínimo.

Para saber se você entra no critério baixa renda, é preciso fazer um cálculo simples: somar a renda de todos os familiares que vivem sob o mesmo teto e dividir o valor pela quantidade de pessoas.

Como você viu, nem toda a renda deve ser incluída na hora do cálculo, dentre elas: